O ministro da Educação, Victor Godoy, negou que o governo federal promoveu cortes no orçamento destinado às universidades públicas. Segundo Godoy, o decreto divulgado no último sábado (1), véspera do primeiro turno das eleições, traz um “limite temporário” dos recursos públicos.
“Isso não é verdade. O que aconteceu foi um decreto publicado no sábado que traz um limite temporário na execução dos recursos públicos. E isso foi feito porque nosso governo tem responsabilidade fiscal. Nós não queremos que o nosso país tenha a gestão que foi feita no passado, onde o governo gastou muito mais do que era arrecadado e afundou o nosso país em dívidas”, disse o ministro, em vídeo publicado nas redes sociais.
Godoy ainda ressaltou que o “bloqueio” vai vigorar até dezembro deste ano, mas que as universidades que eventualmente precisarem do recurso, podem solicitar ao MEC, que a pasta irá conversar com o Ministério da Economia.
“Essa situação vai se reverter em dezembro e aquelas situações em que as universidades precisem do apoio antes mesmo de dezembro, podem procurar o Ministério da Educação porque nós vamos conversar com o Ministério da Economia. Ou seja, não tem risco de descontinuidade das atividades educacionais nas universidades e nos institutos”, ressaltou.
Além disso, o ministro lamentou o “uso político” das informações do decreto e afirmou que há pessoas que estão tentando “sujar a imagem do governo”.
“Então, o Ministério da Educação lamenta o uso político que está sendo feito dessas informações num período tão importante para o nosso país para tentar desgastar a imagem do governo, que é sério e comprometido com os recursos dos impostos dos cidadãos brasileiros”, finalizou o ministro.
O Ministério da Educação é a pasta que sofreu o maior congelamento de verbas neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. São quase R$ 3 bilhões, sem incluir as emendas parlamentares. Às vésperas do primeiro turno das eleições (1), o Governo Federal publicou um decreto que define o novo contingenciamento de de 5,8% no orçamento do MEC.
O “bloqueio” acarreta diretamente na possibilidade de as universidades não conseguirem empenhar suas despesas no valor de R$ 328,5 milhões para as universidades e de R$ 147 milhões para os colégios federais.
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