Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.