De acordo com a Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), violências motivadas pela transfobia são potencializadas no Carnaval. Segundo a instituição, corpos trans são frequentemente expostos a situações de vulnerabilidade durante as festas e em espaços públicos.

“Todos os dias a população trans, assim que sai de casa, sofre algum tipo de violência. Mas a transfobia é recorrente em festas como o Carnaval. Há pessoas que simplesmente não aceitam que trans e travestis estejam brincando no meio da folia”, contou Karla Macedo, coordenadora da Amotrans.

“Isso independe do que a pessoa trans fez ou deixou de fazer. Se a sociedade ver uma mulher trans sendo violentada na rua, por exemplo, é comum que as pessoas não interfiram. Para boa parte da sociedade, que tem a transfobia enraizada, aquela vítima de violência fez algo que justifique a agressão”, completou Karla, que diz ter sido vítima de violência transfóbica em diversas ocasiões.

Segundo a coordenadora da Amotrans, “a maioria da população ainda vê as mulheres trans como objetos sexuais”. “Há quem pense que se uma travesti estiver na rua com a roupa de carnaval, com um decote, ela está ‘pedindo’ para ser assediada. Quando tentamos nos esquivar dessas situações, os homens, geralmente, partem para a agressão física. Na cabeça deles, eles não podem ser recusados por uma travesti”, afirmou.

No Recife, ações serão tomadas para evitar casos de violência LGBTQIA+fóbica durante a Folia de Momo. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, vítimas desses tipos de violência poderão recorrer à plataforma de denúncias da capital (bit.ly/DenunciaLGBTRecife). Ainda, a Gerência da Livre Orientação Sexual (GLOS), órgão vinculado à secretaria, anunciou que promoverá ações de conscientização e divulgação do canal de denúncias e do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife, equipamento que atua no acolhimento de pessoas vítimas da LGBTQIA+fobia.

Já a prefeitura de Olinda afirma que, durante o Carnaval, agentes sociais distribuirão materiais informativos da campanha “Todos são livres para amar”, com conteúdos focados na conscientização dos foliões. A gestão olindense diz, ainda, que em casos de violência, as forças de segurança devem ser acionadas presencialmente ou por meio do Disque-Denúncia, pela central 190.

Uso dos banheiros

Entre as violências transfóbicas que se intensificam durante os períodos de festa estão as ocorridas em banheiros públicos. De acordo com a coordenadora administrativa da Amotrans, Karla Macedo, é comum que pessoas trans sejam constrangidas ou proibidas de usar banheiros de acordo com a identidade de gênero.

Atualmente, não há legislação federal, estadual ou municipal que garanta o acesso de mulheres e homens trans a banheiros públicos de acordo com o gênero com que se identificam. Para o Carnaval 2023, no entanto, a Gerência da Livre Orientação Sexual (GLOS) conduzirá a Campanha Banheiro Para Todos. De acordo com a gestão municipal, serão colocados adesivos nos banheiros químicos em referência ao uso indiscriminado do banheiro.

“É muito importante reforçar o combate à LGBTQIA+fobia no carnaval. A pessoa trans tem que usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero e nós temos que trabalhar esse entendimento com a população”, comentou Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife.

A medida, no entanto, é considerada insuficiente pela Amotrans. “O povo tira adesivos e materiais como se fosse nada. Quem está bebendo no Carnaval não para para olhar para adesivos. A transfobia também se manifesta em pessoas que, como já presenciamos, retiram os adesivos só por preconceito”, afirmou Karla Macedo.

Acolhimento e assistência jurídica gratuita

Para atender mulheres trans e travestis vítimas de violências motivadas pela transfobia, a Amotrans criou um canal de denúncias com atendimento especializado. A instituição oferece assistência jurídica e psicológica, além de um acolhimento humanizado.